O Papa Gregório IX

Como evitar o envenenamento espiritual de toda a sociedade sem consentir em injustiças contra os inocentes ou contra os próprios hereges?
Como conduzir a nau em rumo seguro, entre a indiferença desesperadora de muitos Bispos ou sua susceptibilidade à política local, e de outro lado a impetuosidade das massas populares ou dos agentes imperiais?
O grande Papa (Gregório IX) certamente considerou profundamente este problema. Como Pai da Cristandade, não desejava a morte, mas a correção de seus filhos transviados.
Gregório teve entre suas preocupações uma feliz inspiração: por que não se servir das novas ordens mendicantes?
Até mesmo Lea (historiador contrário à Inquisição) lhes reconheceu a utilidade:

“O estabelecimento destas Ordens parece uma intervenção providencial para proporcionar à Igreja de Cristo aquilo que com grande urgência necessitava. À medida que foi se tornando patente a necessidade de tribunais especiais e permanentes, todas as razões favoreciam que elas estivessem acima das invejas e inimizades locais que podem induzir ao prejuízo do inocente, e acima dos favoritismos que podem conspirar a favor da impunidade do culpado. Se, além dessa ausência de partidarismos locais, os juizes eram homens especialmente adestrados para a descoberta e conversão dos hereges; se tinham renunciado ao mundo por votos irrevogáveis; se não precisavam de bens materiais e eram surdos aos apelos de prazer, parecia que estavam oferecidas todas as garantias possíveis de que suas importantes obrigações seriam cumpridas dentro da mais estrita justiça. E que, enquanto a pureza da Fé era protegida, não haveria desnecessariamente opressões, crueldades ou perseguições ditadas por interesses particulares ou por vinganças pessoais”.

Como Lea supõe, Gregório provavelmente não tinha a intenção de estabelecer um tribunal permanente. Legislou para fazer frente a uma necessidade urgente, e os dominicanos, com seus profundos conhecimentos de teologia, pareciam estar perfeitamente aptos para auxiliar os Bispos.
Naturalmente, isso não seria do agrado de todos. Havia Prelados muito melindrosos em matéria de intervenções exteriores, mesmo de Roma. Levando isso em conta, Gregório escreveu uma diplomática carta aos Bispos do sul da França explicando a situação:

“Vendo-vos envolvidos no torvelinho de inquietações e apenas podendo respirar sob a pressão de sombrias preocupações, cremos oportuno dividir vossa carga para ser levada mais facilmente. Portanto, resolvemos enviar frades pregadores (dominicanos) contra os hereges da França e províncias adjacentes, e vos suplicamos, advertimos e exortamos a que os recebais amavelmente e os trateis bem, dando-lhes favor, conselho e ajuda para que possam cumprir seu mandato”.

Desse modo foram enviados os dominicanos, e em menor proporção os franciscanos, aos lugares onde mais abundavam os hereges. Alguns foram para a Alemanha, mas até 1367 nenhum tribunal sério e permanente ali se estabeleceu.
Alberico, um dominicano, foi enviado para a Lombardia com o título de “Inquisitor hereticae pravitatis” (Inquisidor contra a perfídia dos hereges). Um de seus sucessores morreu nas mãos das hordas. Outro, São Pedro de Verona, também dominicano, filho de pais maniqueus e fundador da Inquisição de Florença, foi assassinado pelos hereges na estrada de Como a Milão, em 1252.
Ser inquisidor era perigoso, pois os hereges freqüentemente possuíam influências, poder, fanatismo e desespero.
Nenhum jovem dominicano aspirava, por prazer, tirar os hereges de suas tocas. Tal era o caso especial do sul da França, onde os cátaros que sobreviveram à Cruzada, lutaram longa e tenazmente contra os novos tribunais monásticos.
Alguns hereges saquearam um convento dominicano em 1234. Oito anos depois o inquisidor Arnaud e vários frades pregadores foram assassinados. Então, os dominicanos rogaram ao Papa (Inocência IV) que os dispensasse de sua missão. A isto se recusou o Pontífice. Uma força armada de católicos destruiu a resistência dos cátaros, tomando de assalto Montségur, onde se tinham refugiado os assassinos dos dominicanos, e queimou sem julgamento prévio 200 hereges, como os levitas de Moisés mataram os idólatras.
Depois deste fato, a Inquisição foi aceita pelas autoridades seculares. Gregório IX enviou inquisidores à Espanha em 1238. Um deles foi envenenado pelos hereges.
Nas instruções a seus emissários o Papa estabeleceu a diferença entre a Inquisição medieval e as investigações dos Bispos e anteriores tentativas de tratar do problema da heresia. Os monges deveriam ir às cidades onde havia a infecção herética e proclamar publicamente que todos os que fossem culpados de delitos contra a Fé deveriam se apresentar e abjurar de seus erros.
Os que assim o fizessem, seriam perdoados. Deveria ser empreendida uma pesquisa. Se duas testemunhas afirmassem que um indivíduo era herege, deveria ser julgado. Naturalmente, os monges atuariam sempre em colaboração com o Bispo, e com seu prévio consentimento. Nada se indicava então sobre o uso da tortura; não foi utilizada a não ser vinte anos mais tarde.
Aparentemente, Gregório não tinha a intenção de fundar uma instituição nova. Apenas utilizava as Ordens religiosas para ajudar os Bispos no cumprimento de uma obrigação que sempre tiveram. O Bispo Donais, profundo conhecedor de documentos originais da primeira Inquisição, é de opinião de que (o Papa Gregório IX) também tentava se antecipar às intromissões de Frederico II, o qual já começara a queimar seus inimigos políticos sob o pretexto de defender a Fé.
Gregório estabeleceu que fossem teólogos peritos, e não políticos ou soldados, aqueles que julgassem os que eram católicos verdadeiros e os que não o eram. Uma vez decidido este ponto, a Igreja ficava livre de reconciliar ou excomungar o herege, e (neste último caso) se o Estado o considerasse perigoso, poderia aplicar-lhe a pena costumeira por alta traição.
Como Moisés na Antiguidade, Gregório desejou proteger do erro os filhos de Deus. Como Moisés, ordenou que se fizesse com toda diligência uma investigação ou inquisição, e exigiu ao menos o depoimento de duas testemunhas. Insistiu, como Moisés, para que os crimes contra Deus não ficassem impunes. Até aqui o paralelo é exato, mas não vai além.
Moisés, sob a antiga Revelação, e em tempos primitivos, não cuidou em distinguir o penitente do empedernido, o enganado do enganador: o culpado era lapidado até à morte. O desejo principal de Gregório era atrair novamente os hereges transviados à graça de Deus. Somente caso insistisse em continuar sendo inimigo de Deus (e inimigo, portanto, da sociedade) deveria ser expulso da igreja, e abandonado à parcimoniosa misericórdia do Estado.
Foi preciso tempo e não pouco esforço para conseguir o funcionamento da nova organização de modo a se realizarem os desejos do Papa.
Hoje está reconhecido que os Juizes (da Inquisição) eram muito superiores a seus contemporâneos dos tribunais seculares.

Dr° Sérgio Eduardo